Pr-22, 13 De Abril De 2020, Declaração Do Porta-voz Do Ministério Dos Negócios Estrangeiros Hami Aksoy Em Resposta A Uma Pergunta Sobre As Declarações Do Ministro Grego Da Migração E Asilo Notis Mitarachi No Jornal Ethos

República Da Turquia Ministério Dos Negócios Estrangeiros 13.04.2020

As declarações do Ministro grego da Migração e Asilo, Notis Mitarachi, segundo as quais a Turquia não está a implementar a Declaração de 18 de Março utilizando a pandemia da COVID-19 como desculpa, são afirmações feitas para encobrir os crimes cometidos pela Grécia contra os requerentes de asilo, a fim de distorcer as realidades.

A Turquia cumpriu as suas obrigações com base na Declaração de 18 de Março. Consequentemente, as passagens ilegais para a Europa foram reduzidas em 92%. A este respeito, a União Europeia não cumpriu as suas responsabilidades.

No âmbito da Declaração de 18 de Março, entre os requerentes de asilo que chegam às ilhas gregas, a Turquia só aceita o regresso daqueles cujos pedidos de protecção internacional são rejeitados ou que não necessitam de protecção internacional. Até à data, 2 139 migrantes em situação irregular que satisfaziam esses critérios foram devolvidos das ilhas gregas.

Além disso, a Grécia tinha suspendido os pedidos de asilo durante um mês, em violação dos tratados fundadores da UE e das suas obrigações internacionais, e estava a tentar enviar os requerentes de asilo para a Turquia sem os registar ou mesmo sem avaliar os seus pedidos de asilo, o que é contrário à Declaração de 18 de Março.

As organizações internacionais também revelaram abertamente que a nova legislação grega em matéria de asilo não é compatível com as normas internacionais e as directivas da UE.

Além disso, foram tomadas medidas para proteger a saúde pública e a segurança, a nível mundial, devido à pandemia de COVID-19. De facto, a UE suspendeu temporariamente o programa de reinstalação, um elemento importante da Declaração de 18 de Março, a fim de proteger a saúde pública. Pela mesma razão, a Turquia também suspendeu temporariamente os regressos previstos na declaração e notificou as autoridades gregas para o efeito.

As condições deploráveis nos campos de refugiados na Grécia e a necessidade de a Grécia seguir o exemplo da Turquia a este respeito também foram expressas por um jornalista grego.

Recomendamos que a Grécia tome medidas urgentes para evitar a tragédia humanitária causada pela pandemia e para respeitar o direito à vida e à saúde dos requerentes de asilo.

Segunda-Feira - Sexta-Feira

09:00 - 13:00 / 14:30 - 18:00

01/01/2020 Ano Novo
24/02/2020 25/02/2020 Feriado Religioso “Carnaval”
10/04/2020 Paixao de Cristo
21/04/2020 Tiradentes
01/05/2020 Dia do Trabalho
24/05/2020 Ramadã
11/06/2020 Feriado Religioso “Corpus Christi”
31/07/2020
07/09/2020 Dia da Independência
12/10/2020 Feriado Religioso “Dia de Nossa Senhora da Aparecida”
29/10/2020
02/11/2020 Feriado Religioso “Finados”
15/11/2020 Proclamação da República
25/12/2020 Feriado Religioso “Natal”