Declaração Conjunta Dos Ministros Dos Negócios Estrangeiros Da Mikta Sobre A Pandemia De Covid-19 E A Saúde Mundial, 9 De Abril De 2020

República Da Turquia Ministério Dos Negócios Estrangeiros 09.04.2020
Nós, os Ministros dos Negócios Estrangeiros do México, da Indonésia, da República da Coreia, da Turquia e da Austrália (MIKTA), estamos profundamente consternados com a perda de muitas vidas e sofrimentos causados pela pandemia de COVID-19. Somos plenamente solidários uns com os outros e com a comunidade internacional no seu conjunta, a fim de fazer face a esta ameaça global sem precedentes e na construção de um futuro melhor. Sublinhamos que a saúde é essencial para que os seres humanos atinjam o seu pleno potencial e para que as nações alcancem um desenvolvimento sólido e sustentável, sendo uma pedra angular para o bem-estar e a segurança da comunidade internacional. Não vamos economizar esforços para travar eficazmente a pandemia de COVID-19. Neste contexto, salientamos o papel crucial das organizações internacionais relevantes, em particular da Organização Mundial de Saúde (OMS), na coordenação da resposta internacional à pandemia de COVID-19, incluindo a protecção dos trabalhadores da saúde na linha de frente e a entrega atempada e eficaz de material médico, especialmente instrumentos de diagnóstico, equipamento de protecção pessoal, tratamentos, medicamentos e vacinas. Reafirmamos o nosso compromisso de aplicar o Regulamento Sanitário Internacional (2005). Incentivamos igualmente as organizações internacionais relevantes a intensificarem rápida e vigorosamente os esforços, no âmbito dos seus mandatos, para facilitar a prestação de assistência a todos os países que necessitam de ajuda e onde os sistemas de saúde possam estar menos aptos a fazer face à pandemia. Salientamos a importância de prestar assistência aos grupos que se tornaram mais vulneráveis em resultado de COVID-19, incluindo pessoas com deficiência, refugiados, migrantes, deslocados internos e mulheres e raparigas, prestando também especial atenção às necessidades das comunidades de acolhimento. A este respeito, saudamos o Plano Global de Resposta Humanitária contra o COVID-19, lançado em 25 de Março pelo Secretário-Geral das Nações Unidas. Saudamos a forte solidariedade expressa pelo Grupo dos 20 (G20) na recente Cimeira Virtual Extraordinária e o seu empenho em melhorar a coordenação política na sequência da crise sanitária mundial. Os membros da MIKTA, juntamente com outros países do G20, utilizarão todos os instrumentos políticos disponíveis para minimizar os danos económicos e sociais da pandemia, restaurar o crescimento global, manter a estabilidade do mercado e reforçar a resiliência, prestando simultaneamente especial atenção aos sectores mais afectados, incluindo os que trabalham na economia informal e as pequenas e médias empresas. Estamos confiantes de que a forte cooperação internacional liderada pelo G20 servirá para proteger vidas humanas e minimizar o impacto nos meios de vida das pessoas, evitando simultaneamente todas as formas de discriminação, racismo e xenofobia. Concordamos que, quando são necessárias medidas de emergência para fazer face ao COVID-19, estas devem respeitar o direito internacional em matéria de direitos humanos e ser específicas, proporcionadas, transparentes, não discriminatórias e temporárias. Não devem criar barreiras desnecessárias ao comércio nem perturbar as cadeias de abastecimento mundiais e devem ser coerentes com os princípios e regras da OMC. Salientamos a importância da transparência e o nosso compromisso de notificar a OMC de quaisquer medidas levadas e relacionadas com o comércio, todas elas permitindo que as cadeias de abastecimento mundiais continuem a funcionar nesta crise. Registando a necessidade de acelerar a recuperação da economia global, trabalharemos também com a comunidade internacional para coordenar as respostas de forma a evitar interferências desnecessárias no tráfego e no comércio internacionais. Teremos em conta a necessidade de facilitar a circulação de pessoas e bens para actividades humanitárias, científicas e comerciais essenciais, na medida em que os esforços de controlo de doenças de cada país não sejam comprometidos. Reconhecemos que a COVID-19 é uma nova doença que requer uma resposta colaborativa, incluindo a troca de informações e melhores práticas entre as nações. Estamos prontos a partilhar as nossas respectivas experiências na abordagem da pandemia de uma forma aberta, transparente e democrática. Constatando que a abertura, a transparência e a democracia são factores-chave para que as pessoas se associem às medidas destinadas a proteger-se a si próprias e à população em geral, aprofundaremos a nossa colaboração para mobilizar todos os instrumentos inovadores à nossa disposição para fazer face à pandemia. Continuaremos a trabalhar com a comunidade internacional para acelerar o desenvolvimento de diagnósticos, terapias e vacinas, aderindo aos objectivos de eficácia, segurança, equidade, acessibilidade e exequibilidade económica, cooperando ao mesmo tempo para reforçar ainda mais os sistemas de saúde nos países vulneráveis. Na esperança sincera de que a pandemia da COVID-19 seja rapidamente controlada e na plena consciência do impacto da pandemia nos meios de subsistência e no desenvolvimento, estamos fortemente empenhados em trabalhar em conjunto, num espírito de solidariedade e cooperação, para promover uma melhor preparação para uma futura epidemia, respondendo ao mesmo tempo rapidamente à actual. Para o efeito, exploraremos possíveis formas de cooperação, incluindo a partilha de informação, o reforço das capacidades e a assistência técnica entre nós e com outros países. Aguardamos com expectativa uma discussão frutuosa sobre o nosso caminho a seguir, inclusive em futuras reuniões da MIKTA. Enquanto parceria transregional nova e inovadora, a MIKTA continuará a desempenhar um papel de liderança na promoção da saúde mundial, na protecção dos bens públicos e no reforço da governação mundial.

Segunda-Feira - Sexta-Feira

09:00 - 13:00 / 14:30 - 18:00

01/01/2020 Ano Novo
24/02/2020 25/02/2020 Feriado Religioso “Carnaval”
10/04/2020 Paixao de Cristo
21/04/2020 Tiradentes
01/05/2020 Dia do Trabalho
24/05/2020 Ramadã
11/06/2020 Feriado Religioso “Corpus Christi”
31/07/2020
07/09/2020 Dia da Independência
12/10/2020 Feriado Religioso “Dia de Nossa Senhora da Aparecida”
29/10/2020
02/11/2020 Feriado Religioso “Finados”
15/11/2020 Proclamação da República
25/12/2020 Feriado Religioso “Natal”