No: 72, 13 De Março De 2020, Comunicado De Imprensa Sobre O Relatório De Direitos Humanos Dos Estados Unidos

República Da Turquia Ministério Dos Negócios Estrangeiros 14.03.2020

Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos por País, que são elaborados anualmente pelo Departamento de Estado dos EUA para mais de 190 países e submetidos ao Congresso dos EUA, foram publicados em 11 de março de 2020. "Turkey 2019 Human Rights Report (Turquia 2019, o Relatório de DireitosHumanos)" que é preparado neste contexto, está longe de ser objetivo, tem motivação política e contém acusações infundadas que provém de fontes que são ambíguas.

Ao referir-se como o "Movimento Gülen" à Organização Terrorista Fetullahista (FETÖ), que é o autor da tentativa de golpe de 15 de Julho 2016 e uma ameaça existencial ao nosso país, o relatório procura apresentar a FETÖ como uma organização da sociedade civil inocente. Esta abordagem, que revela que os EUA continuam a não perceber a nossa justa luta contra esta organização terrorista, equivale a desrespeitar o direito mais fundamental - o direito à vida - de centenas dos nossos cidadãos martirizados pela FETÖ. O facto de todas as provas relativas à esta organização terrorista terem apresentadas,não foi considerado no relatório deste ano, mostra que ele é mais uma vez elaborado com base em sérias acusações de alguns círculos hostis contra a Turquia.

As alegações no relatório sobre a utilização de civis e de infra-estruturas civis como alvo durante a Operação Primavera de Paz estão longe de ser realidade. Não pode haver explicação para incluir tais alegações que não tenham sido confirmadas por fontes independentes e fidedignas e que sãoclaramente pura propaganda. Aqueles que arrasaram cidades sírias em nome da luta contra o DAESH não têm nenhuma lição a dar à Turquia, que deu o maior cuidado para proteger civis e infraestrutura civil em operações de contra-terrorismo na Síria e realizou esforços exemplares de estabilização em suas áreas de operação. Mesmo a própria “Global Coalition against DAESH” admite matar 1370 civis em seus ataques aéreos até o final de 2019.

Informações e respostas às muitas alegações do relatório poderiam ser encontradas no Relatório Nacional da Turquia publicado em outubro de 2019 como parte da terceira Revisão Periódica Universal (RPU) da Turquia. É irônico que o mecanismo mais abrangente de revisão internacional dos direitos humanos, a UPR, e as informações tangíveis compartilhadas com o mundo pela Turquia dentro do processo da RPU não terem sequer sido mencionadas no relatório.

A Turquia tomou medidas significativas para proteger e promover os direitos humanos e os resultados positivos dessas medidas já são vistos no concreto. A nova Estratégia de Reforma Judicial e o primeiro Pacote Legislativo de acordo com a Estratégia, bem como os preparativos para o Plano de Ação de Direitos Humanos, são os exemplos mais concretos da sinceridade da Turquia a este respeito.

A Turquia continuará resolutamente a prosseguir a sua agenda de reformas baseada nos direitos humanos, na democracia e no Estado de direito.

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