No: 33, 31 De Janeiro De 2020, Comunicado De Imprensa Relativa À Resolução N.º 2506 (2020) Do Conselho De Segurança Das Nações Unidas Sobre A Prorrogação Do Mandato Da Força De Manutenção Da Paz Das Nações Unidas Em Chipre

República Da Turquia Ministério Dos Negócios Estrangeiros 31.01.2020

A mais recente resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a prorrogação do mandato da Força de Manutenção da Paz das Nações Unidas em Chipre (UNFICYP), que está destacada na ilha desde 1964, por um período de seis meses, foi adotada em 30 de janeiro de 2020.

A Turquia apoia a declaração feita ontem (30 de Janeiro) pelo Vice-primeiro Ministério e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Turca de Chipre do Norte (RTCN) a respeito da resolução.

Em primeiro lugar, como temos repetidamente salientado no passado, é uma grave lacuna que as Nações Unidas não tenham mais uma vez procurado o consentimento das autoridades da RTCN sobre a UNFICYP. Esta situação é contrária às próprias regras e princípios das Nações Unidas.

A UNFICYP continua a operar no território da RTCN no contexto da abordagem construtiva e de boa fé das autoridades da RTCN, sem uma base legal. No entanto, a referência do Conselho à liberdade de circulação da UNFICYP no território da RTCN é uma atitude extremamente contraditória.

No próximo período, esperamos que o quadro legal necessário entre as Nações Unidas e as autoridades da RTCN seja concluído o mais rapidamente possível, a fim de assegurar que as actividades da UNFICYP na ilha possam continuar adequadamente.

Por outro lado, lamentavelmente, formulações anteriores que condicionam a conduta futura do processo de resolução do Chipre foram também retidas no texto da presente resolução.

Essas formulações não contribuem para uma solução da questão cipriota. Enquanto a vontade do lado cipriota grego de não partilhar o poder político e a riqueza como parceiros iguais com os cipriotas turcos continuar, qualquer processo de negociação que seja iniciado ainda falhará. Se se esperam progressos na questão cipriota, os cipriotas turcos e os cipriotas gregos devem primeiro chegar a um acordo sobre a igualdade política que inclua todos os seus elementos.

A Turquia, com estas ideias, apoia a convocação da reunião informal dos 5+UN num momento apropriado, em que todas as opções para uma solução estarão sobre a mesa.

Gostaríamos também de recordar que a redução da tensão no Mediterrâneo Oriental só será possível quando o lado cipriota grego cessar as suas actividades unilaterais no domínio dos hidrocarbonetos e estabelecer uma cooperação com os cipriotas turcos.

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