No: 329, 11 De Novembro De 2019, Comunicado De Imprensa Sobre As Conclusões Adotadas Pelo Conselho Dos Negócios Estrangeiros Da Ue

República Da Turquia Ministério Dos Negócios Estrangeiros 11.11.2019

Temos repetida e firmemente sublinhado que não deixaremos de proteger os nossos direitos decorrentes do direito internacional no Mediterrâneo Oriental e os direitos e interesses da República Turca do Norte de Chipre (RTNC), apesar de todos os incompreensíveis passos da União Europeia.

As decisões tomadas hoje (11 de novembro) na reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros da União Europeia demonstram claramente que as nossas mensagens após as reuniões do Conselho de 15 de julho e 14 de outubro de 2019 caíram completamente em “ouvidos moucos”.

Desde 2004 até hoje, a Turquia e a RTNC têm desenvolvido esforços bem-intencionados para transformar as fontes de hidrocarbonetos do Mediterrâneo Oriental num elemento de estabilidade e não de tensão, sendo o interlocutor que levou a cabo todas as iniciativas construtivas e positivas.

A Administração Cipriota Grega (GCA) e a UE, utilizada indevidamente pelas posições maximalistas da GCA, não conseguem compreender os factos nem tomar decisões em conformidade com o direito internacional e o princípio da equidade neste processo.

Temos afirmado consistentemente desde 2004 que, naturalmente, não permitiremos a usurpação unilateral dos nossos direitos. O apoio não correspondido e incompreensível da UE a uma administração nula e sem valor que ignora o direito internacional, bem como o fracasso perante uma importante oportunidade de cooperação no Mediterrâneo Oriental devem servir de claro exemplo.

Continuaremos a incentivar a aplicação dos princípios fundamentais do direito internacional, bem como a cooperação na região, a fim de alcançar a estabilidade e o bem-estar duradouros de todos os povos do Mediterrâneo Oriental. É evidente que a UE, por outro lado, tendo perdido há bastante tempo a sua credibilidade como actor imparcial que poderia contribuir para uma solução no Chipre, nunca será capaz de adoptar uma atitude construtiva e útil no Mediterrâneo Oriental.

Na realidade, não poderia ser mais irónico para a UE do que referir o princípio da boa vizinhança após o lançamento das nossas actividades offshore, uma vez que passou a ignorar os nossos repetidos apelos desde 2004 ao respeito pela soberania e pelos direitos legítimos tanto da Turquia como da RTNC.

É uma expectativa vã para aqueles que pensam que a Turquia irá curvar-se às ameaças e abdicar dos seus direitos no Mediterrâneo Oriental. Ninguém deve duvidar de que iremos prosseguir as nossas actividades de exploração e perfuração no Mediterrâneo Oriental.

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